Conceição do Almeida avança no ranking nacional da transparência do Ministério Público Federal.


O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking nacional da transparência, onde aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da lei de acesso à informação de 2015 a 2016. De acordo com o estudo, o município de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, a 160 Km da capital, avançou mais uma vez no ranking nacional da transparência. 

Segundo o estudo, em um cenário geral, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do MPF em todo o país. Avaliado pelo Ministério Público Federal, o município de Conceição do Almeida recebeu em sua primeira avalização 4,9, nota maior que o índice estadual, que foi de 3,29, e maior também do que o índice nacional de 3,92. Com isso o município de Conceição do Almeida, pela primeira vez, se inseriu na lista das cidades que cumprem a Lei n.º 12.527/2011, que exigem aos órgãos e entidades a implementação de sites na internet com seções específica para a divulgação de informações. No portal, podem ser conferidos todas as informações referente ao órgão, dentre elas, as 14 obrigações de transparência previstas em lei e itens considerados boas práticas. No novo ranking da transparência do Ministério Público Federal, divulgado em junho, o município avançou mais uma vez nos principais quesitos exigidos pelo MP, saltando de 4,9 para 6,10, ocupando a 96º estadual, ficando mais uma vez acima do índice estadual, que foi de 4,06, e o índice nacional que alcançou 5,21. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). 

O MP avaliou os sites de prefeituras e governos estaduais e analisaram o cumprimento de 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas. Entre os itens avaliados estão a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações, e relatórios de gestão orçamentária. Também foi checada a possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet. Já entre as boas práticas de transparência, a pesquisa avaliou se os sites publicam nomes e salários de servidores públicos, e se divulgam despesas com diárias e passagens.

Confira o Ranking: http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/ranking-da-transparencia-2a-avaliacao-ba.pdf
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Por: Fala Recôncavo!

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