Presidente da Câmara de São Felipe nega irregularidades em contratações.


O cenário eleitoral na cidade de São Felipe, no Recôncavo baiano, tem se acirrado com a proximidade das eleições com acusações e denúncias contra figuras políticas. Após ser alvo de denúncia de irregularidades em contratações de uma locadora de veículo e de uma assessoria jurídica, o presidente da Câmara da cidade, o vereador Antônio Jorge Macedo, conhecido como Choquinha (PRB), procurou a reportagem para rebater as acusações.

Na denúncia recebida pelo Bocão News, o vereador e pré-candidato a vice-prefeito é acusado de contratar a locadora de veículos Kadilac, que tem como sócio o suposto assessor jurídico da Câmara, o advogado Ademir de Oliveira Passos. Choquinha rebateu a informação de que Passos seja assessor da Casa. Ele diz que o Legislativo contratou uma empresa de advocacia para assessoramento jurídico, da qual Passos também faz parte do quadro societário. “A Câmara não possui nenhum assessor jurídico. Ela contrata um escritório de advocacia para prestar a assessoria jurídica. É o mesmo escritório contratado pela prefeitura, inclusive”, disse o vereador.

Segundo a denúncia, o veículo que se encontra à disposição da Câmara é uma Amarok que não estaria disponível no banco de dados do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo o presidente da Casa, quem denunciou não encontrou junto ao Detran porque a placa informada estaria errada. “A última letra é um N, não um W como foi informado na denúncia”, rebate. “O carro foi locado por um valor subdimensionado. Pela tabela FIP, um veículo desse sai por R$ 7,5 mil. No caso, ele é locado por R$ 3,5 mil, com base em uma política implementada pela presidência da Casa”, enfatizou.

O vereador Choquinha também justificou o fato de o abastecimento do carro locado não constar na prestação de contas da Câmara: “O fato de não haver registro de abastecimento do carro se deve ao fato de ter abastecido com dinheiro próprio, não com dinheiro da Câmara. Eu, o presidente, estava rodando com o carro, abastecia com meu próprio dinheiro, não gerava custo para a Casa”.

Em conversa com a reportagem, o presidente do Legislativo atribuiu as acusações ao “período eleitoral” e disse que todos os contratos já foram aprovados pela área técnica do Tribunal de Contas dos Municípios. “Todas essas documentações de locações e contratações da assessoria jurídica foram examinadas pelo TCM e todas as contas foram aprovadas. Ao contrário da administração municipal, que tiveram contas rejeitadas”, alfinetou.

Outro ponto que o legislador rebateu foi a de que contratou o técnico em contabilidade Wilde José Cardoso Tanajura sem licitação, tendo este firmado, segundo a denúncia contrato com pelo menos três empresas sem licitações. “A lei permite essa contratação. É a chamada inexigibilidade de licitação para determinadas contratações. Ele é contratado? Sim, porque a categoria à qual se encontra, que é de técnico em contabilidade, há a possibilidade de contratação por inexigibilidade de licitação. Não há nenhum impedimento legal”, afirmou, sem, no entanto, fazer referência aos subcontratos.

A denúncia feita contra o presidente também diz que a Câmara de São Felipe não vem há muito tempo recolhendo a Contribuição Previdenciária Patronal. A contribuição previdenciária de alguns servidores também não estaria sendo repassada ao INSS, mas o presidente nega que seja atribuição do Legislativo fazer esse procedimento. “Contribuição previdenciária da Câmara é responsabilidade da prefeitura”, disse. (Bocão News)
Compartilhar no Google Plus

Por: Fala Recôncavo!

    Blogger Comment
    Facebook Comment

0 comentários:

Postar um comentário

O PORTAL FALA RECÔNCAVO NÃO SE RESPONSABILIZA POR OPINIÕES EMITIDAS POR TERCEIROS NESTE ESPAÇO, MAS INFORMA QUE COMENTÁRIOS OFENSIVOS QUE EXPONHA PESSOAS,ENTIDADES OU EMPRESAS SERÃO EXCLUÍDOS

* OS COMENTÁRIOS NÃO REFLETEM A OPINIÃO DESTE BLOG,OS MESMOS DEVERÃO SER IDENTIFICADOS PARA SEREM ACEITOS, SEJA QUAL FOR O SEU TEOR.