Professores da Rede Municipal de Conceição do Almeida são enquadrados em 40h.


Mais um passo importante na Educação Municipal de Conceição do Almeida. A Secretaria Municipal da Educação concluiu o processo de Enquadramento de 18 professores integrantes do quadro do magistério público municipal. O decreto nº 134/2016 com a relação dos docentes beneficiados com o enquadramento foi assinada pelo prefeito Dr Armando Neves, com a presença do Secretário Municipal da Educação, Rafael Peixoto, membros da APLB e professores. 

O processo de enquadramento foi realizado através da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA e APLB, devido o aumento de vagas no quadro de professores municipais, surgindo assim necessidade de ampliação de vagas, tendo em vista a consagração de um ensino de qualidade com professores estáveis dando continuidade ao progresso educacional de acompanhamento dos alunos da rede municipal. Ao todo, 18 professores integrantes do quadro do magistério público municipal foram enquadrados no regime de 40 horas semanais, de acordo com e Estatuto e Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Municipal, divididos nas categorias Infantil/Pré-escola, Infantil/Creche, Fundamental I e Fundamental II.

Desde janeiro de 2013, a Secretaria da Educação vem cumprindo os compromissos assumidos com a categoria, inclusive com melhorias salariais com a Implantação da Comissão Permanente de Acompanhamento (COPEA), por meio da Lei Municipal nº 014/014; Aumento Gradativo dos percentuais de gratificação de regência de classe e Acompanhamento Complementar (AC); Reconhecimento de mudança de nível com os respectivos percentuais; Pagamento da Gratificação por Aprimoramento (GAP); Revisão do Plano de Carreira; Enquadramento por meio do decreto de Lei nº 032/2016 que regulamenta e define critérios para o aumento de carga horária de 20 para 40 horas semanais; Pagamento do quinquênio dos demais servidores da educação; Reajustes do Piso Nacional com pagamentos retroativos e Reajustes de diretor, vice-diretor e coordenador com base na lei do Piso.

“Estou muito feliz em colaborar mais uma vez com a categoria dos professores. Trata-se de um compromisso da nossa equipe que estamos cumprindo hoje. Com o enquadramento, teremos uma educação ainda mais forte, com possibilidades de ganhos melhores para os profissionais e atenção especial para as nossas crianças, além da valorização do tempo de serviço e qualificação dos funcionários efetivos”, comemorou o prefeito Dr Armando Neves.
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Por: Fala Recôncavo!

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