Vereadores de Conceição desfrutam de salários de R$ 5 mil, 4 dias de trabalho por mês e mais de 3 meses de férias e recesso por ano.

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Imagine o cidadão trabalhar uma vez por semana participando de sessões legislativas, gozar de quase 4 meses de férias por ano e ter um salário mensal de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais) sem necessidade de formação em ensino médio e nem ensino superior. Esse é o emprego dos sonhos de qualquer cidadão, um privilégio para poucos, como no caso dos 11 vereadores do município de Conceição do Almeida que goza desses direitos e estão prestes a entrarem em novo recesso parlamentar neste mês de dezembro. 

Os 11 (onze) vereadores iniciaram os trabalhos legislativos no dia 13 de fevereiro de 2017 e encerrou o primeiro semestre em 13 de junho de 2017, retornando após quase 02 meses. Os trabalhos retomaram em agosto e as novas férias coletivas estão previstas para este mês de dezembro de 2017, após isso retornam os trabalhos somente em fevereiro de 2018. São quase 4 meses de férias por ano. Além disso, só há uma sessão ordinária por semana, todas as segundas-feiras no período da noite. Cada vereador recebe a quantia de R$ 5.750,00 por mês. De acordo com o Regime Interno da Câmara Municipal de Conceição do Almeida, os meses de dezembro e janeiro são meses de recesso parlamentar. De fevereiro até junho, eles trabalham quatro meses e folgam em junho e julho. Retornam em agosto e entram em férias em dezembro. No total, são nove meses de trabalho e três meses de descanso, tudo previsto no regimento interno da Câmara, criado em 2005. Os vereadores têm direito ainda a faltar até cinco sessões ordinárias por ano sem sofrer qualquer punição por isso, no entanto não poderão ter um terço de faltas sem justificativas no período ordinário de sessões. 


Por enquanto, não há projeto para reduzir o recesso parlamentar e nem cobrança da população dos parlamentares para que isso aconteça. Importante ressaltar a importância dos vereadores no controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos. Cabe a eles acompanhar todas as ações do executivo como realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc. Além da fiscalizar os atos e a aplicação dos recursos, os vereadores devem elaborar leis e promover grandes debates sobre desenvolvimento sustentável, políticas hídricas e de resíduos sólidos, mobilidade urbana e transporte público, saúde, educação e habitação, entre outros temas.

Atualmente a Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Almeida gasta R$ R$ 74.633,0 (Setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais) mensalmente com folha de pessoal. Desse valor, R$ 63.250,00 (sessenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) é usado para pagar os 11 vereadores que recebem R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais) cada um e R$ 11.383,00 (onze mil e trezentos e oitenta e três reais) somam os gastos com assistentes administrativos, motorista, porteiro, telefonista, assessor de comunicação, secretários dentre outros, que chegam a importância mensal de R$ 74.633,0 (setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais) e por ano R$ 895.596,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais). 

O valor aumenta quando anexado os valores de serviços contratados pela Câmara Municipal mais a folha de pessoal que totaliza despesa mensal de R$ 102.623,00 (cento e dois mil e seiscentos e vinte e três reais) aos cofres públicos e que pode chegar a importância de R$ 1.231.476,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos e quatrocentos e setenta e seis reais) para custeios da câmara anualmente. (Fonte: Observatório Social Almeidense)
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Por: Fala Recôncavo!

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