Vereador de Conceição do Almeida pode ter mandato cassado pela Justiça Eleitoral.


O vereador de Conceição do Almeida, Joselito Borges de Souza, conhecido como "Bita do Cedro", teve recurso de expedição de diploma negado pela Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (05/02), por não preencher as condições de elegibilidade nas eleições de 2016. Com o agravante, o vereador pode ter o mandato cassado pela justiça eleitoral.

De acordo com processo nº 0000033-50.2017.6.05.0000, o vereador não cumpriu, na totalidade, as condições de elegibilidade estabelecidos na Constituição Federal, em virtude de não ter sido comprovado o domicílio eleitoral mínimo de um ano na circunscrição na qual concorreu ao cargo eletivo apontado pelo TRE-BA. No caso sub judice, não restou comprovado por Joselito Borges de Souza o cumprimento do requisito constitucional de elegibilidade relativo ao tempo mínimo de domicílio eleitoral na circunscrição do município de Conceição do Almeida. Pelo contrário, consoante certidão de fl. 260, formada pelo Chefe do cartório da 184ª Zona Eleitoral, em 03/11/2016, o referido candidato eleito "não possui tempo mínimo de um ano de domicílio eleitoral no município de Conceição do Almeida", uma vez que "tinha transferido o título para o município em 19/02/2016"  diz nota. 

Ainda de acordo com decisão do Ministro, Jorge Mussi, relator do processo, o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na respectiva circunscrição, pelo prazo mínimo de um ano antes do pleito, contado de seu cadastro ou transferência, a teor do art. 9º da Lei 9.504/97 e de precedentes. No caso, é incontroverso que o recorrente transferiu seu domicílio apenas em 19/02/2016, de modo que não preencheu, portanto, tal requisito. 

O vereador "Bita do Cedro" foi eleito em 2016 com 299 votos e caso a decisão seja mantida, o vereador deverá ter o mandato cassado. A possível vaga será preenchida pelo ex-vereador Cláudio Rodolfo Borges Coni, "Dolfo Coni", que deve voltar a exercer o papel de vereador fiscalizador dos recursos públicos pelo grupo de oposição. (Fala Recôncavo)


PARTICIPE DO NOSSO  CANAL DE INFORMAÇÃO.

Receba essa e outras notícias de Conceição do Almeida gratuitamente em seu celular. É fácil e rápido! Adicione nosso Whatsapp: (071) 8789-9401 na sua agenda telefônica e nos enviei uma mensagem confirmando que deseja receber nossas notícias direto em seu celular! Já somos 5 mil participantes no whatsapp. Junte-se a nós! 

Venha contribuir com o Portal de Notícias que mais cresce no Recôncavo Baiano!!
Compartilhar no Google Plus

Por: Fala Recôncavo!

    Comentar no site
    Comentar no Facebook

1 comentários:

  1. Conheço o vereador Bita desde sempre, pense em cara esforçado, amigo e que esta pronto pra ajudar a população sempre e no que for preciso. Sei que ocorreram alguns empecilhos que fizeram com que toda essa situação vinhe-se a acontecer, porem ele não merece isso que esta pra acontecer, por se tratar de uma pessoa com ótimos princípios e que se importa com que esta acontecendo na comunidade. Acho de verdade que ele deveria permanecer no cargo, sei que temos um sistema e que devemos cumprir com que esta expresso, porem estamos falando de um ser humano que batalhou muito pra conseguir este cargo, que conhece e que sabe a carência que a população tanto do Cedro, Andaia, Cana Brava e etc tem, por se tratar de uma pessoa que morar perto dessas comunidades e conhece todos daquela região. Precisamos de alguém honesto e te caráter pra nos representar em meio a tanta corrupção. Sei que minhas palavras não serão de grande ajuda neste momento, mais venho por meio deste comentário, mostrar meu apoio e admiração ao vereador Bita e dizer que caso o mandato venha a ser caçado pra ele não desistir e que o céu e o limite e que ele esta apto o suficiente a ter uma vida repleta de sucesso.

    ResponderExcluir

O PORTAL FALA RECÔNCAVO NÃO SE RESPONSABILIZA POR OPINIÕES EMITIDAS POR TERCEIROS NESTE ESPAÇO, MAS INFORMA QUE COMENTÁRIOS OFENSIVOS QUE EXPONHA PESSOAS,ENTIDADES OU EMPRESAS SERÃO EXCLUÍDOS

* OS COMENTÁRIOS NÃO REFLETEM A OPINIÃO DESTE BLOG,OS MESMOS DEVERÃO SER IDENTIFICADOS PARA SEREM ACEITOS, SEJA QUAL FOR O SEU TEOR.