Votos brancos e nulos suspendem a eleição? Veja o que está na lei.


A história se repete a cada dois anos: durante as eleições, surgem os grupos que defendem o voto nulo generalizado. A ideia é protestar contra todos os candidatos, dizendo que eles não representam ninguém.

Nas redes sociais, se propagam correntes pedindo que todos votem em nulo com o argumento de que se os nulos forem maioria, a eleição será “anulada” e novos candidatos terão de se apresentar. Contudo, essa afirmação é falsa, conforme explica o TSE. Votos nulos e brancos não são computados no resultado final. Mesmo que a porcentagem desses votos seja alta ou até seja mais de 50%, eles não contam ao final como votos válidos. Assim, eles não “anulam a eleição”.

Não há diferença, também, entre voto branco e nulo. Ambos são considerados inválidos e têm o mesmo efeito ao final: serem desconsiderados e virarem estatística. Antes da Lei Eleitoral 9.504 de 1997, votos brancos eram válidos para cálculo do quociente eleitoral nas eleições proporcionais – para deputados e vereadores. Mas, desde a lei, votos brancos também não são válidos para nenhuma candidatura. (ExameAbril)
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Por: Fala Recôncavo!

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