Candidatos disputam 5 vagas de conselheiro tutelar em Conceição do Almeida.

Doze candidatos se habilitaram para a etapa de obtenção do voto popular nas Eleições Unificadas do Conselho Tutelar 2019 em Conceição do Almeida. As eleições para a escolha de 05 candidatos a conselheiro tutelar acontecem no dia 06 de outubro, das 08h às 17h. Os candidatos já passaram por prova de conhecimento específico, análise de documentação e registro de candidatura e já estão realizando suas campanhas. Os candidatos a conselheiros tutelares de Conceição do Almeida são: 

- Ana Cláudia de Jesus Santos NÚMERO 01; 
- Bruno de Jesus Fernandes NÚMERO 02; 
- Clicia Caroline de Jesus Alves NÚMERO 03; 
- Diego Silva Santos NÚMERO 04; 
- Edno Silva Oliveira NÚMERO 05;
- Jaciana Conceição Cruz NÚMERO 06; 
- Jussimara Bahia Santos NÚMERO 07;
- Karla Santos Reis Santos NÚMERO 08; 
- Marcos Santana Soares NÚMERO 09; 
- Maria de Fátima Santos Silva NÚMERO 10; 
- Mariana Costa de Oliveira NÚMERO 11; 
- Silvia Cerqueira Silva NÚMERO 12.

Eleição

No dia 6 de outubro, os eleitores elegerão os 5 conselheiros tutelares que cumprirão suas funções no período de 2020-2024. A votação acontecerá no Colégio Mandinho Almeida das 08h às 17h. Cada eleitor poderá votar em até 05 candidatos. Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto. Encerrada a votação, a contagem dos votos será iniciada imediatamente, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalização do Ministério Público. Os eleitos serão empossados no dia 10/01/2020, na cerimônia de nomeação e posse.

Saiba o que é o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade, para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho possui autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. A autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta. As decisões devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três conselheiros. A fiscalização do cumprimento de horário de trabalho e demais questões administrativas do conselheiro estão vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que também confere os pré-requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - aos conselheiros tutelares. 

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Por: Fala Recôncavo!