Prefeito de Dom Macedo Costa participa de mobilização contra extinção de município.

Foto reprodução

O Prefeito de Dom Macedo Costa, Guito Piton (PT) participa hoje, 26/nov, da mobilização contra a extinção de municípios, realizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prefeitos das cidades que podem ser atingidas pela proposta do governo federal se reuniram no auditório do Crea-MG em Belo Horizonte.

Prefeitos e vereadores de todo o país se reúnem para mobilização contra o projeto do Ministério da Economia, anunciada no início do mês de novembro, que propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam extintas e incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. A lista inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país. Na Bahia, dez municípios com menos de 5 mil habitantes poderão ser extintos, a exemplo de Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião.

A proposta ainda prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, similar ao que acontece com a União atualmente. Valerão para todos também, caso aprovado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro, que proíbe que se pegue empréstimo para pagar despesas correntes, como salários. O uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e cidades também passa a ser proibido.

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Por: Fala Recôncavo!

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