Liberada fogueiras na zona rural de Conceição do Almeida.

Foto reprodução

A prefeitura de Conceição do Almeida alterou o decreto municipal n°046/2020 que proibia 
a comercialização de fogos de artificieis, vendas e montagens de fogueiras na zona rural de Conceição do Almeida. O decreto exclui a zona rural das restrições e agora vale somente para locais públicos e privados localizados na sede do município. 

A decisão publicada no dia 10/06, justifica que a poluição atmosférica produzida por fogueiras e fogos pode agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela Covid-19, como também a aglomeração de pessoas, e a multa para quem descumprir o decreto será de R$500,00 (quinhentos reais), caracterizando infração à legislação municipal. 

Com a alteração, é permitido instalar fogueiras em propriedades situadas na zona rural do município, desde que não possua residências vizinhas em distância inferior a 50 (cinquenta) metros, que não se forme aglomeração, e que não se permita o ingresso de pessoas não residentes no local, de acordo decreto municipal n°048/2020.


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Por: Fala Recôncavo!

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